Leis e Normas
| Resolução CONSEPE 100/2022 Regulamenta os procedimentos para cadastramento, acompanhamento e descredenciamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e tecnologia social e dá outras providências |
| Resolução CONSEPE 127/2020 Regulamento de Extensão Universitária |
| Resolução CONSEPE 17/2023 Estabelece Normas para Promoção na Carreira do Magistério Superior dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana para as classes de Assistente, Adjunto e Titular Resolução CONSEPE 145/2008 Estabelece Normas para Promoção na Carreira do Magistério Superior dos Docentes da classe de Titular B para Pleno |
| DECRETO Nº 21.070 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta o desenvolvimento na carreira de Técnico Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, e dá outras providências. |
| LEI Nº 8.352 DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia e dá outras providências |
| Instrução Normativa 001/2025 Estabelece procedimentos para cumprimento das atribuições das Áreas de Conhecimento, no âmbito das suas competências consultivas, opinativas e de assessoria ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, com vistas a assegurara consecução dos seus objetivos regimentais. |
| Resolução DCIS/UEFS 001/2026 Institui a política de utilização dos espaços do Núcleo de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Prof. Me. Ariosvaldo Ailton dos Santos Moreira do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (NPGCC/DCIS/UEFS) |
| Instrução Normativa Reitoria 002/2019 Orienta sobre a instrução de Processos de Afastamento do País, no âmbito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS |
| Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo |